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A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) tem a missão de representar, liderar e servir o setor aéreo. Pensando em seus 480 parceiros estratégicos e mais de 100 mil agentes credenciados, o órgão tem trazido informações sobre o gerenciamento de casos ou surtos de COVID-19 na aviação.

Com isso, a IATA tem fornecido acesso às informações sobre as medidas tomadas pelos governos no combate ao coronavírus, como instruções globais e regionais. Por exemplo, para proteger a saúde dos passageiros, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os operadores de aeronaves entreguem, na hora do embarque, o formulário Cartão de Localização de Passageiros (no inglês, PLC) às pessoas com suspeita de infecção.

Os agentes de saúde pública recomendam que o passageiro preencha o formulário sempre que suspeitar de uma doença transmissível a bordo de um voo. Além disso, as informações são mantidas de acordo com as leis aplicáveis e usadas apenas para fins de saúde pública.

Orientações da OMS sobre considerações operacionais para o gerenciamento da COVID-19 na aviação

A OMS disponibilizou um guia baseado nas evidências atualmente disponíveis sobre as formas de contágio do novo coronavírus – transmissão por via respiratória (gotículas) ou contato direto com um indivíduo infectado, por exemplo.

O documento deve ser usado em conjunto com o Manual da OMS para Gestão de Eventos de Saúde Pública no Transporte Aéreo. O público-alvo é qualquer autoridade envolvida a um evento de saúde pública na aviação, incluindo Pontos Focais Nacionais (NFP), Regulamento Sanitário Internacional (RSI), autoridades sanitárias nos aeroportos e sistemas nacionais de vigilância e resposta à saúde, bem como autoridades da aviação civil, operadores aeroportuários, operadores de aeronaves, aeroportos e companhias aéreas.

Planos da aviação em resposta à COVID-19

A Organização da Aviação Civil Internacional (no inglês, ICAO) é uma agência especializada da ONU, criada pelos Estados-membros em 1944 para gerenciar a administrar a Aviação Civil Internacional.

A ICAO trabalha com os 193 Estados-membros e grupos industriais da Convenção para chegar a um consenso sobre Padrões e Práticas Recomendadas (no inglês, SARPs) da aviação civil internacional e políticas de apoio para um setor de aviação civil seguro, eficiente, protegido, economicamente sustentável e ambientalmente responsável.

Esses SARPs e políticas são usados pelos Estados-membros da ICAO para garantir que suas operações e regulamentos locais de aviação civil estejam em conformidade com as normas globais, o que, por sua vez, permite que mais de 100 mil voos diários na rede global da aviação operem com segurança e confiabilidade em todas as regiões do mundo.

Além de seu trabalho principal de resolução de SARPs e políticas internacionais baseadas em consenso entre seus Estados-membros e indústria, e entre muitas outras prioridades e programas, a ICAO também coordena assistência e capacitação dos Estados em apoio a vários objetivos de desenvolvimento da aviação.

A organização produz planos globais para coordenar o progresso estratégico multilateral em segurança e navegação aérea, monitora e relata numerosas métricas de desempenho do setor de transporte aéreo e audita as capacidades de supervisão da aviação civil dos Estados nas áreas de segurança e proteção.

Para isso, é preciso que os Estados tenham plano nacional de aviação que faça referência ao planejamento de um surto de doenças transmissíveis. Deve seguir as orientações fornecidas pela ICAO e as orientações de preparação disponíveis da OMS.

Além disso, um Programa de Facilitação do Transporte Aéreo Nacional ou órgão similar também deve esclarecer os papéis e responsabilidades de todas as agências relevantes do governo e ministérios e outras partes interessadas para a prevenção da propagação da doença.

Com isso, os Estados são obrigados a estabelecer Comitês Nacionais de Facilitação do Transporte Aéreo para coordenar questões políticas amplas, incluindo respostas a emergências de saúde pública de interesse internacional.

O sucesso desse comitê requer a participação ativa de ministérios e/ou agências governamentais relevantes, como alfândega, imigração, autoridades da aviação civil, assuntos externos, agricultura/meio ambiente, quarentena e saúde pública.

Instruções globais e regionais

Na Europa, a Agência de Segurança da Aviação da União Europeia (no inglês, EASA) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (no inglês, ECDC) traçaram diretrizes operacionais para a gestão de passageiros e trabalhadores da aviação. Para os operadores de aeronaves, as recomendações são descritas nesse manual.

Além disso, o EASA preparou um informativo sobre a retomada de operações dos aeródromos. Na Europa também foi disponibilizada uma ficha informativa sobre pandemias e as diretrizes que os Estados-membros devem utilizar para coordenar crises.

Nos EUA, a Administração de Aviação Civil da China (no inglês, CAAC) formulou dois documentos para companhias aéreas que operam na China e seus aeroportos. A Organização Mundial das Alfândegas desenvolveu medidas de gestão de fronteiras dos governos.

Já no Brasil, o Ministério do Turismo (MTur) integra o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) para o novo coronavírus do Governo Federal. O COE (coordenado pelo Ministério da Saúde) foi criado para acompanhar e definir estratégias para enfrentar a pandemia no Brasil.

Com isso, o MTur está em permanente contato com representantes do setor do Turismo para esclarecer e promover as ações do Governo Federal em frente ao coronavírus. Além disso, o órgão busca ratificar os esforços da pasta a fim de mitigar o impacto em todos os segmentos.

Para esclarecer dúvidas dos segmentos turísticos e dos viajantes sobre as medidas que vêm sendo adotadas para conter a pandemia, bem como as principais recomendações de prevenção, o Ministério do Turismo produziu um manual com informações e orientações sobre os principais questionamentos.

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Instruções globais e regionais

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