Para esclarecer as principais dúvidas que envolvem o setor do turismo e dos viajantes sobre as medidas que vêm sendo tomadas para conter a pandemia de coronavírus, o Ministério do Turismo disponibilizou um manual eletrônico com informações substanciais para o atual cenário.
É importante lembrar que o MTur integra o Centro de Operações Emergências em Saúde Pública para o Novo Coronavírus (COE-nCOV) do Governo Federal. O órgão – coordenado pelo Ministério da Saúde – foi criado para acompanhar e definir estratégias para enfrentar a COVID-19 no Brasil.
Dessa forma, o MTur conta com representantes dos segmentos turísticos para detalhar as ações realizadas pelo Governo Federal, a fim de tomar medidas unificadas e imediatas em relação ao surto de coronavírus. Além de esclarecer dúvidas e fornecer orientações, os esforços da Pasta procuram diminuir o impacto no turismo, com soluções de apoio ao setor neste momento de crise, e a manutenção de empregos e renda no país.
Além disso, o documento traz orientações sobre prevenção, transmissão, tratamento, sintomas, grupos de risco e recomendações para quem chegou do exterior. Também traz detalhes das principais regras tanto para as empresas do setor turístico quanto aos consumidores, em relação à remarcação de viagens e serviços, como pacotes, reserva de hotéis e passagens aéreas.
Auxílio ao brasileiros que estão no exterior
Outro ponto importante abordado na cartilha eletrônica é a repatriação de brasileiros que estão retidos em outros países. Os esforços estão sendo feitos pelo MTur em parceria ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Embratur e companhias aéreas.
O procedimento de “resgate” está em andamento e depende de vários fatores, como adaptações legais, acordos com governos estrangeiros, contatos com companhias áreas e embaixadas.
Por exemplo, a ANAC disponibilizou um formulário online para auxiliar as pessoas que ainda não conseguiram retornar ao Brasil. Porém, é importante lembrar que o documento é válido apenas para questões de transporte aéreos, como voos e passagens. Já para assistência consular, os viajantes devem procurar os canais de atendimento do MRE.
Anvisa: Recomendações gerais à comunidade
Adotar medidas preventivas e de controle da COVID-19 em pontos de entrada brasileiros é crucial para reduzir o risco de infecção de trabalhadores e viajantes. Por isso, a Anvisa adotou e recomendou uma série de ações que devem ser implementadas e mantidas.
Os reforços destas orientações foram publicados nas Notas Técnicas (NTs) 38/2020, 40/2020 e 47/2020, destinadas às comunidades aeroportuárias e aos pontos de entrada nas fronteiras e portos do país. Embora sejam frentes distintas de atuação, as recomendações gerais feitas pelo órgão vale para qualquer servidor e situação independentemente da indicação de uso de equipamento de proteção individual (EPI).
Máscaras cirúrgicas devem ser usadas mesmo que não exista caso suspeito em aeroportos, portos e fronteiras. Caso ocorram casos suspeitos, os profissionais também devem usar avental, óculos de proteção e luvas.
Essas recomendações são válidas para servidores da Anvisa, Receita Federal, Polícia Federal e Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Além disso, as normas também valem para os funcionários que abordam embarcações, aeronaves e veículos que cruzam a fronteiras.
Avisos sonoros: Cuidados que devem ser adotados
Outra medida imposta pela Anvisa às empresas é a transmissão de avisos sonoros em português, inglês, espanhol e mandarim sobre os sinais e sintomas da doença, bem como os cuidados que devem ser adotados para evitar a contaminação e a disseminação do coronavírus. E mais, as equipes de limpeza estão tendo um cuidado maior e o locais para a higienização das mãos estão sendo ampliados.
A fiscalização sanitária também está sendo intensificada. Equipes de vigilância sanitárias e dos postos médicos estão redobrando a atenção sobre a definição de casos suspeitos, bem como recomendações de isolamento domiciliar, utilização de EPIs, limpeza e desinfecção de ambientes.
Casos suspeitos devem ser notificados sobre a medida de isolamento por 14 dias e orientados a utilizar máscara no deslocamento até seu domicílio e a procurar assistência à saúde. Pessoas que tiveram contato próximo com casos suspeitos também deverão ser orientadas quanto à necessidade de isolamento.
Aplicativo Coronavírus-SUS
Para quem quer ficar por dentro de todas as informações, dicas, mapas de unidades de saúde, o Ministério da Saúde desenvolveu o app Coronavírus-SUS. Com ele, você também pode obter uma avaliação rápida sobre a relação dos sintomas com a definição de casos suspeitos do vírus.
É Importante frisar que a plataforma não conta com atualizações em tempo real sobre a doença, mas possui informes sobre o combate ao coronavírus no País. O aplicativo está disponível nos sistemas iOS e Android.
E você, como está lidando com a situação? Conte sua experiência nos comentários!