De forma gradual e planejada, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem reabrindo parques nacionais do país conforme as regras de cada estado e município, obedecendo todas as recomendações de segurança contra a proliferação da COVID-19.
As Unidades de Conservação (UCs) Federais reabertas estão com redução da capacidade de público. Além disso, os visitantes precisam seguir os protocolos de segurança e saúde, como o distanciamento de 2 metros, uso obrigatório de máscara e higienização das mãos com álcool em gel.
A orientação do ICMBio é que as UCs priorizem a venda de ingressos online e agendamentos para evitar filas e aglomerações.
No caso de restaurantes, é necessário manter o distanciamento mínimo entre as mesas (2 metros) e cadeiras (1 metro), como também nos ambientes de espera e filas de caixas, com demarcação no piso. Para locais com mesas fixas ou na impossibilidade de remoção, interditar as mesas de forma alternada, comunicando visualmente quais estão livres e interditadas.
Também deve ser realizada a higienização e desinfecção de objetos e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização.
Os transportes terrestres e aquaviários de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, deve ser realizada a limpeza e desinfecção dos veículos.
Parques reabertos até o momento
O Brasil possui, atualmente, 73 parques nacionais administrados pelo ICMBio, uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente criada em 2007. Destes, 42 são abertos para a visitação do público.
No entanto, a visitação aos parques havia sido suspensa em março, no início da crise provocada pela COVID-19 no país.
Como falamos, além das medidas de prevenção, para a reabertura, os parques devem respeitar as medidas de prevenção e a retomada das atividades de turismo e atrativos naturais estabelecidos pelos estados e municípios.
Em junho, o ICMBio havia decretado a reabertura da visitação em três parques nacionais: Iguaçu, no Paraná, e Aparados da Serra e Serra Geral, na fronteira entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Já o Parque Nacional de Brasília, autorizou nos primeiros 30 dias, 300 visitantes por dia na Trilha Cristal. Do 31º dia até o 60º dia de abertura, serão permitidos 400 visitantes por dia, com entrada entre 8h e 16h.
No mês de julho, foi a vez do Parque dos Lençóis Maranhenses, do Parque Nacional da Tijuca e da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais retornarem suas atividades.
O Parque Nacional de Itatiaia, o Parque Nacional de Jericoacoara e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha reabriram, respectivamente, nos dias 5 e 8 de agosto. Já o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional de Anavilhanas reabriram para visitação pública no dia 18 de agosto.
Também no dia 18 de agosto, o Parque Nacional do Jaú foi a 13ª Unidade de Conservação Federal reaberta pelo ICMBio. Enquanto que no dia 26 de agosto, o Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes teve sua reabertura monitorada.
Para as unidades que detenham contrato de concessão de uso público, a volta da visitação é um acordo entre o Estado e a concessionária.
Também é importante salientar que as medidas se aplicam a todos os prestadores de serviços, agências e operadores de turismo que atuam nas UCs.