As viagens e o turismo na União Europeia estão entre os ecossistemas mais afetados pela crise do coronavírus. A “European Tourism Manifesto Alliance”, em conjunto com a Comissão Europeia, adotaram um pacote abrangente sobre turismo e transporte em 13 de maio de 2020, que reconhece a importância do setor de viagens e turismo para a economia e o emprego na Europa.
Com isso, propôs uma abordagem coordenada para o levantamento de restrições de viagem e restabelecimento seguro e gradual das conexões de transporte e atividades turísticas.
Este “pacote” foi um primeiro e importante passo para facilitar as viagens, apoiar a recuperação do setor dessa crise sem precedentes e permitir um ecossistema turístico mais sustentável no futuro.
Para isso, os governos nacionais devem seguir as recomendações da Comissão Europeia para eliminar as restrições de viagens de maneira coordenada e implementar protocolos integrados de saúde e segurança.
Outra proposta da Comissão é a criação de um site com um mapa que combina informações em tempo real relacionadas ao turismo.
Além disso, os governos da UE (nacionais e regionais) precisam continuar ajudando esse ecossistema a superar essa crise e fortalecer sua resiliência a longo prazo. O apoio a viagens de lazer e negócios deve ser incluído nos planos e ações de recuperação de todas as economias afetadas.
Para viajantes e turistas
A Comissão procura dar às pessoas a capacidade, confiança e segurança para viajar novamente com as seguintes medidas:
Restauração segura da liberdade de movimento e levantamento dos controles nas fronteiras internas
À medida que os Estados-Membros conseguem reduzir a propagação do vírus, restrições gerais à livre circulação de pessoas devem ser substituídas por medidas mais específicas.
Se um levantamento generalizado de restrições não se justificar pela situação de saúde, a Comissão propõe uma abordagem coordenada e em fases, tomando essa medida entre áreas ou Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente semelhantes.
A abordagem também deve ser flexível, incluindo a possibilidade de reintroduzir certas medidas, se a situação epidemiológica exigir. Os Estados-Membros devem agir com base nos três seguintes critérios:
Epidemiológico, com destaque para as áreas em que a situação está melhorando, com base nas orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças ( no inglês, ECDC) e usando o mapa regional desenvolvido pelo ECDC;
A capacidade de aplicar medidas de contenção durante toda a viagem, inclusive nas fronteiras, incluindo salvaguardas e medidas adicionais em que é difícil garantir o distanciamento físico;
Considerações econômicas e sociais, priorizando inicialmente o movimento transfronteiriço em áreas-chave de atividade e incluindo razões pessoais.
Restaurar os serviços de transporte em toda a UE, protegendo a saúde dos trabalhadores e passageiros
As diretrizes apresentam princípios gerais para a restauração segura e gradual do transporte de passageiros por via aérea, ferroviária, rodoviária e fluvial. Essas medidas incluem uma série de recomendações, como a necessidade de limitar o contato entre passageiros e trabalhadores de transporte, reduzindo, sempre que possível, a densidade de pessoas.
Além disso, as diretrizes também incluem indicações sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras faciais e protocolos adequados, caso os passageiros apresentem sintomas de coronavírus. Vale lembrar que há recomendações para cada meio de transporte, o que exige uma coordenação entre os Estados-Membros para restabelecer gradualmente as conexões entre eles.
Retomar com segurança os serviços turísticos
A Comissão estabelece um quadro comum que fornece critérios para restaurar com segurança e gradualmente as atividades turísticas e o desenvolvimento de protocolos de saúde para hotéis e outras formas de acomodação, para proteger a saúde de hóspedes e funcionários.
Esses critérios incluem evidências epidemiológicas, capacidade suficiente do sistema de saúde para pessoas e turistas locais, vigilância robusta, capacidade de monitoramento, teste e rastreamento de contatos.
Essas diretrizes permitirão que as pessoas permaneçam com segurança em hotéis, acampamentos, pousadas ou outros estabelecimentos de acomodação de férias, frequentem restaurantes, bares e cafés e possam ir às praias e outras áreas externas de lazer.
O turismo é um motor de recuperação econômica. No entanto, ele precisa de apoio contínuo e integração estratégica de políticas a fim de contribuir para a recuperação e o crescimento das economias. Trabalhar em conjunto é essencial para garantir que existam regras comuns que ofereçam segurança aos viajantes.